Terra e moradia : que papel para o município?

Autor(es)

Helena Maria Menna Barreto Silva

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/SBI)
• Data de defesa: 1998-03-27

Membros da banca

Suzana Pasternak; Sérgio de Azevedo; Lucio Felix Frederico Kowarick; Erminia Terezinha Menon Maricato; Ricardo Toledo Silva

• Orientador: Suzana Pasternak

Resumo

Esta tese avalia a política habitacional brasileira e suas relações com a política fundiária. O preço da terra urbana tem sido um obstáculo para os programas habitacionais e, por outro lado, os programas habitacionais e a gestão municipal do usodo solo têm tido como efeito aumentar o preço da terra, dificultando o acesso das famílias mais pobres à moradia. Essa discussão é desenvolvida em quatro capítulos. O primeiro capítulo aborda as origens do problema habitacional, a formação domercado e da estrutura segregada da cidade. O segundo, analisa os pressupostos e as formas em São Paulo. O terceiro, caracteriza e examina o quadro habitacional e as diferentes formas de previsão habitacional do mercado formal e informal dacidade, com ênfase no seus condicionantes fundiários. O quarto, descreve e analisa especialmente os aspectos fundiários da provisão pública, assim como dos programas de intervenção nos assentamentos populares precários coordenados pelomunicípio. Finalmente, são avaliados as possibilidades e os limites de novos tipos de programas habitacionais e dos instrumentos de política fundiária e habitacional em discussão no país, diante do conjunto de questões colocadas no decorrer datese e do quadro político/econômico e institucional. (AU)

• Processo FAPESP: 95/02379-7 - A intervencao publica na problematica habitacional em sao paulo: o novo papel do municipio.
• Beneficiário: Helena Maria Menna Barreto Silva
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado