Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro

Autor(es)

Júlia Rosseti Picinin Arruda Vieira

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito
• Data de defesa: 11-05-2009

Membros da banca

Ignacio Maria Poveda Velasco; Luiz Carlos de Azevedo; Lydia Neves Bastos Telles Nunes

• Orientador: Ignacio Maria Poveda Velasco

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo estudar a evolução da disciplina da transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título no direito brasileiro, relacionando-a com as seguranças do direito de crédito, do direito de propriedade e do comércio. O estudo, ao percorrer o período entre a Lei de Terras de 1850 e o Código Civil de 2002, constrói uma intrínseca relação entre as necessidades políticas, econômicas e sociais e as previsões do direito sobre a matéria em cada fase temporal. Com base em contextualizações históricas, legislações e doutrinas jurídicas, a dissertação busca demonstrar, que a normatização do modo de transferir a propriedade imóvel pelo registro do título no Brasil, decorreu do interesse, em momentos distintos, em proporcionar segurança ao crédito, ao direito de propriedade e ao comércio. (AU)

• Processo FAPESP: 06/52796-0 - Modo de aquisicao de propriedades imovel pelo registro do titulo: evolucao juridica.
• Beneficiário: Julia Rosseti Picinin Arruda Vieira
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Mestrado