Cortes supremas e sociedade civil na América Latina: estudo comparado Brasil, Argentina e Colômbia

Autor(es)

Evorah Lusci Costa Cardoso

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD)
• Data de defesa: 2012-06-28

Membros da banca

Jose Eduardo Campos de Oliveira Faria; Fernando Herren Fernandes Aguillar; Luciana Gross Siqueira Cunha; Ana Cristina Braga Martes; Claudia Perrone Moises

• Orientador: Jose Eduardo Campos de Oliveira Faria

Resumo

Cortes e sociedade civil na América Latina estão em transformação, assim como a sua relação. Casos de grande repercussão social, decisões judiciais que incidem sobre políticas públicas, concentração de efeitos das sentenças, mecanismos de deliberação dentro dos processos são fenômenos relacionados a essas transformações. A tese deste trabalho é de que tanto o desenho institucional das cortes influencia a mobilização social jurídica, quanto a presença de uma forte mobilização social em torno das cortes pode influenciar não só a sua agenda de casos, mas também o seu desenho institucional. E esta relação precisa ser estudada de modo dinâmico e funcional. Para tanto, foram realizadas entrevistas com organizações não governamentais, think tanks, acadêmicos, magistrados e agência financiadora na Argentina, Brasil e Colômbia. É a narrativa comparada desses atores que oferece as variáveis de desenho institucional e mobilização social jurídica relevantes para compreender essas transformações. O trabalho, por fim, aponta para a necessidade de reformulação das agendas dos atores envolvidos sobre como pensar a inter-relação entre cortes e sociedade civil, tanto em termos de experimentação prática, imaginação institucional, desafios teóricos e de legitimação. (AU)

• Processo FAPESP: 10/00264-0 - Cortes supremas e sociedade civil na América Latina: estudo comparado Brasil, Argentina, Colômbia
• Beneficiário: Evorah Lusci Costa Cardoso
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado