A representação em arenas extraparlamentares: os Conselhos Gestores de Políticas Públicas

Autor(es)

Olivia Cristina Perez

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
• Data de defesa: 2010-08-17

Membros da banca

Marta Teresa da Silva Arretche; Vera Schattan Ruas Pereira Coelho; Soraya Maria Vargas Cortes; Adrian Gurza Lavalle; Eduardo Cesar Leão Marques

• Orientador: Marta Teresa da Silva Arretche

Resumo

Esta tese examina a representação política em arenas extraparlamentares, que são fóruns de deliberação com impacto importante sobre as políticas públicas nas democracias contemporâneas. Para tanto, são analisadas as concepções dos representantes que atuam em nome da sociedade civil nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Com base em diferentes perspectivas teóricas a respeito da representação, foram pesquisadas as seguintes dimensões empíricas: as regras de composição dos Conselhos, o processo de autorização dos conselheiros, a forma como os representantes tomam decisões e prestam contas das suas ações, o controle sobre suas atividades e a visão dos conselheiros a respeito da legitimidade das suas práticas de representação. O estudo constatou que a composição dos Conselhos, o processo de escolha dos conselheiros, a prestação de contas e o controle sobre as ações dos representantes são restritos aos ativistas de organizações civis que acompanham os Conselhos. Apesar dessa restrição, os representantes consideram que defendem interesses gerais e causas universais. Também foi averiguado que quando os conselheiros são ligados a organizações compromissadas com os espaços de discussão em contextos de alta mobilização popular, eles são mais próximos dos usuários dos serviços públicos e dos militantes da área. (AU)

• Processo FAPESP: 07/52097-7 - As relações de representação nos conselhos gestores
• Beneficiário: Olivia Cristina Perez
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado