CV Lattes
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Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição-sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1975), graduação em Letras pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado (1985) e Doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Titular da Universidade de São Paulo em regime de dedicação exclusiva, foi professor fundador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas onde lecionou de 2002 a 2014. É pós-doutorado pela Universidade da Califórnia, e foi professor visitante da Universidade Nacional da Colombia e da Universidade de Munique (Cátedra Rio Branco) e esteve como pesquisador visitante na Universidade de Roma I (La Sapienza) e na Indiana University. Em 2016 foi professor visitante na Universidade de Toulouse, França, onde ministrou o curso de história do direito, proferiu a conferência doutoral e integrou o painel de debates sobre o acesso à corte suprema. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História e Filosofia do Direito, bem como direito do consumidor e direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça, raciocínio jurídico, história e direitos de reconhecimento. (Fonte: Currículo Lattes)
O evento debaterá a história da preparação e dos efeitos do primeiro código civil brasileiro na sociedade e na cultura jurídica nacional. Simultaneamente, com a presença de juristas e historiadores estrangeiros, permitirá uma análise comparada das experiências de codificação tanto de um ponto de vista histórico quanto de um ponto de vista prospectivo em relação ao futuro da própria ideia …
O professor integrará o projeto em andamento sobre as instituições jurídicas no Brasil imperial, como o Poder Judiciário e o Conselho de Estado, verificando como tais agentes participaram ativamente na elaboração das fontes de direito. Simultaneamente o professo ministrará dois cursos de pós graduação sobre o tema, um na Faculdade de Direito da USP (com o prof. José Reinaldo de Lima Lopes…
O Colóquio será realizado durante os dias 25 a 29 de agosto de 2014, na Faculdade de Direito da USP (FD-USP), e do evento participarão professores, pesquisadores e demais especialistas da disciplina História do Direito. A mesa de abertura contará com as presenças dos organizadores do evento, Professores José Reinaldo de Lima Lopes (FD-USP e Direito GV - FGV-SP) e Andréa Slemian (EFLCH-UNI…
O presente projeto de pesquisa tem por objeto as Faculdades de Direito e a escravidão no século XIX e busca responder à seguinte questão: "o ensino jurídico serviu como ferramenta legitimadora da escravidão?". Nossa hipótese é a de que o ensino praticado no âmbito das Academias de Direito reforçou e justificou o regime escravocrata (o "elemento servil", como era chamado à época), mediante…
O princípio da moralidade administrativa é um tema interessante e de enorme relevância, sobretudo após sua constitucionalização em 1988. O tema da moralidade administrativa é bastante abordado pela doutrina francesa e brasileira. No entanto, essa abordagem costuma ser pautada exclusivamente na dogmática jurídica e no que se entende por ciência do direito, tornando um debate que poderia se…
O projeto pretende investigar o campo de ação do poder judiciário no Império do Brasil, especificamente em relação à utilização de força armada e de poder de polícia, tendo em vista as disputas entre a Corte e as províncias na construção da unidade brasileira pós-lndependência. O objetivo é discutir, por um lado, a elaboração normativa das instituições responsáveis por essa atribuição - e…
O estudo pretende explorar e mapear como a bibliografia nacional, no período compreendido entre 1964 e 2005, tem discutido seis pontos centrais de uma teoria dos direitos sociais: (a) qual o conceito de direitos sociais? (b) Qual o conteúdo jurídico constitucional do direito à moradia, saúde e educação? (c) como o conceito de direito subjetivo tem sido utilizado em relação aos direitos so…
Investigar o estado atual da discussão a respeito da justiça na teoria do direito (especialmente da relação direito e democracia) nos Estados Unidos, e os mecanismos de acesso de grupos sociais (especialmente minorias) à justiça. Investigação do funcionamento cotidiano de cortes e serviços auxiliares da justiça e sua relação com a ampliação ou restrição de acesso à justiça para novos inte…
(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)
ACCA, Thiago dos Santos. Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo (USP). São Paulo. (05/57527-4)