Avaliação do impacto combinado dos programas de transferência condicionada de renda e de aquisição governamental direta de alimentos na prevalência e incidência de excesso de peso em crianças de baixa renda

Resumo

Os Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR), presente em vários países de renda baixa e média, foram inicialmente implantados na América Latina. No Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF), maior PTCR do mundo, atualmente beneficia 50 milhões de brasileiros. Todavia, ainda há poucos estudos que avaliem ou monitorem seu impacto em desfechos de saúde; além de seu efeito combinado a outras políticas públicas. A sinergia de programas sociais, como o PBF, que atua na demanda por alimentos, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fomenta a produção e disponibilidade de alimentos, poderia trazer ainda maiores benefícios à população mais pobre do País, além do potencial efeito protetor no aumento indesejado da incidência e prevalência de excesso de peso entre os beneficiários do PBF. O objetivo deste estudo é avaliar o efeito protetor da relação entre o Programa Brasileiro de Transferência Condicionada de Renda (Programa Bolsa Família) e do programa de aquisição governamental direta de alimentos na incidência e prevalência de excesso de peso em crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família utilizando dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional de 2008 e 2012. Trata-se de uma coorte retrospectiva longitudinal que utilizará dados individuais de aproximadamente 10 milhões de crianças beneficiárias do PBF; e dados agregados no nível municipal coletados entre 2008 e 2012. Serão incluídas no estudo crianças de 0 a 9 anos. Utilizando um desenho quasi-experimental as crianças serão comparadas segundo (1) gradiente de duração da exposição (anos expostos ao PBF); e (2) intensidade da exposição (valor acumulado do benefício recebido ao longo dos anos de e modelos de regressão para dados em painéis serão estimados. As informações acerca do PAA referir-se-ão ao município, e, portanto, os modelos levarão em consideração a agregação dos dados no nível dos municípios. (AU)