A Política Científica, Tecnológica e de Inovação em Saúde no Brasil: o papel do arcabouço político-institucional no desenvolvimento da pesquisa em Anticorpos Monoclonais.

Resumo

Nas últimas décadas, o Brasil tem presenciado um aumento significativo na ocorrência de doenças crônicas relacionadas ao envelhecimento da população, como patologias cardíacas, cânceres e outras síndromes neuro-degenerativas (Wang et. al., 2014). Todas elas perderam seu vínculo com um nicho social específico, ocorrendo em populações de baixa e média renda principalmente em grandes centros urbanos. Isso tem gerado um grande desafio para o planejamento da saúde, uma vez que tais patologias demandam drogas de elevado custo. Entre elas estão os "Medicamentos Imunobiológicos", que respondem com maior eficácia ao tratamento dessas doenças. No entanto, esses produtos representam cerca de 5% dos comprados pelo SUS, mas comprometem 49% dos recursos destinados para esse fim. Recentemente, o governo federal tem estimulado a produção desses medicamentos no pais - que demanda um robusto parque produtivo baseado em conhecimento científico e tecnológico. Esta pesquisa pretende caracterizar o arcabouço político-institucional em implementação voltado para promover a pesquisa, desenvolvimento e produção de Medicamentos Imunobiológicos no Brasil, analisando o caso específico dos chamados Anticorpos Monoclonais. Propõe-se elaborar um quadro analítico dos atores públicos e privados que compõem a agenda de pesquisa sobre medicamentos biológicos (universidades, institutos de pesquisa, empresas de biotecnologia e hospitais). Propõe-se elaborar um quadro interpretativo dos atores públicos e privados selecionados (universidades, institutos de pesquisa, empresas de biotecnologia e hospitais) e das políticas públicas (Política Científica e Tecnológica, Política Nacional de Saúde e a Política de Desenvolvimento Produtivo), verificando como eles tem interferido no avanço da pesquisa, no desenvolvimento e na produção dessa classe de medicamentos imunobiológicos. Os dados referentes ao dispêndio com C&T&I foram disponibilizados pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia (via CNPq), Ministério da Saúde (via Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos SCTIE/DECIT) e outros órgãos responsáveis pelos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e produção de mAbs no país. A pesquisa visa contribuir com a discussão acerca do papel da política pública em produzir um ambiente institucional favorável à promoção da indústria biofarmacêutica e de pesquisa em Saúde em países em desenvolvimento.