Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados Unidos

Autor(es)

Carlo José Napolitano ^[1]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação. Programa de Pós-Graduação em Comunicação - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação; v. 38, n. 1, p. 19-36, 2015-06-00.

Resumo

ResumoO presente trabalho analisa o entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos acerca da liberdade de imprensa. A pesquisa objetiva comparar o posicionamento das Cortes sobre esse direito fundamental. Usando o método comparativo, analisa os argumentos utilizados pelas Cortes nos julgamentos de processos que tinham por objeto a liberdade de imprensa. O trabalho também apresenta uma revisão bibliográfica da teoria brasileira sobre a liberdade de expressão do pensamento. Ao final, apontamos as possíveis influências da Suprema Corte dos Estados Unidos nas decisões do Supremo Tribunal Federal, em especial, a primazia da liberdade de imprensa em relação aos demais direitos fundamentais. (AU)

• Processo FAPESP: 11/00745-0 - Direito fundamental à comunicação: regulação jurídica constitucional e concretização pelo Supremo Tribunal Federal
• Beneficiário: Carlo José Napolitano
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular