Plano de gestão integrada de resíduos sólidos de São Paulo na perspectiva da avaliação ambiental estratégica

Autor(es)

Maria Cristina Mendonça Vieira ^[1] ; Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo ; Alexandre de Oliveira e Aguiar ^[3] ; Guilherme Leite Gaudereto ^[4]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades - Brasil

^[3] Universidade Nove de Julho - Brasil

^[4] Universidade de São Paulo. Escola Politécnica. Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana; v. 11, 2019-10-03.

Resumo

Resumo Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos inovadores de planejamento e gestão de resíduos urbanos, representando um avanço importante, promovido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, para a sustentabilidade. A Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento que visa integrar a variável socioambiental em políticas, planos e programas. A partir da questão “Como a Avaliação Ambiental Estratégica pode contribuir para o processo de elaboração de planos municipais de gestão de resíduos sólidos no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos?”, pretende-se analisar: a adequação do plano de São Paulo às orientações internacionais de boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica; e como os objetivos estratégicos da política nacional influenciam o plano local, demonstrando evidências de tiering no planejamento do setor. Tiering é o encadeamento da temática ambiental nos diferentes níveis do planejamento. A maioria dos elementos-chave de boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica e as evidências de tiering na cadeia decisória do planejamento da política para o plano municipal são observadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Aspectos relevantes da Avaliação Ambiental Estratégica não constatados e a perspectiva dos benefícios associados permitem recomendar que o instrumento seja sistematicamente empregado no planejamento e na gestão de resíduos da escala nacional para a local. (AU)

• Processo FAPESP: 15/20228-1 - Avaliação ambiental estratégica no planejamento do setor hidrelétrico brasileiro
• Beneficiário: Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular