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(Referência obtida automaticamente do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores.)

O CÓDIGO ELEITORAL DE 1932 E AS ELEIÇÕES DA ERA VARGAS: UM PASSO NA DIREÇÃO DA DEMOCRACIA?

Texto completo
Autor(es):
Jaqueline Porto Zulini [1] ; Paolo Ricci [2]
Número total de Autores: 2
Afiliação do(s) autor(es):
[1] Fundação Getulio Vargas. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - Brasil
[2] Universidade de São Paulo. Departamento de Ciência Política - Brasil
Número total de Afiliações: 2
Tipo de documento: Artigo Científico
Fonte: Estud. hist. (Rio J.); v. 33, n. 71, p. 600-623, 2020-09-14.
Resumo

Resumo Como interpretar o Código Eleitoral de 1932? Ele introduziu medidas consideradas fundamentais para ampliar a participação política e viabilizar a eleição das oposições, adotando voto secreto, representação proporcional, voto feminino, voto obrigatório e Justiça Eleitoral. A literatura costuma apontar o Código como um progresso das instituições brasileiras rumo à democracia. Esse artigo propõe uma interpretação alternativa. Analisando o contexto da concepção dessas regras e o impacto delas nas eleições de 1933 e 1934, argumentamos que o Código Eleitoral de 1932 atendeu aos interesses do governo autoritário que buscava legitimar a Revolução de 1930 nas urnas. (AU)

Processo FAPESP: 17/19828-0 - O governo representativo e o processo de democratização no Brasil: a participação eleitoral em 1900-1964
Beneficiário:Jaqueline Porto Zulini
Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
Processo FAPESP: 18/23060-2 - Partidos, fraude e mobilização eleitoral entre 1889 e 1964
Beneficiário:Paolo Ricci
Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular