Direitos humanos em disputa: (des)institucionalização e conflitos entre movimento LGBTQIA+ e ativismo antigênero no Brasil

Autor(es)

Matheus Mazzilli Pereira ^[1] ; Henrique Araujo Aragusuku ^[2] ; Jacqueline Moraes Teixeira ^[3]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Brasil

^[2] Universidade de São Paulo - Brasil

^[3] Universidade de Brasília - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Revista Brasileira de Ciências Sociais; v. 38, n. 111 2023-11-17.

Resumo

Resumo Com a chegada de Jair Bolsonaro ao Governo Federal, a pasta de direitos humanos passou a ser ocupada por redes de ativismo antigênero que, nos anos anteriores, se opuseram de forma sistemática a políticas de garantia de direitos de LGBTQIA+. Como esse processo impactou a institucionalização do movimento LGBTQIA+ e do ativismo antigênero no campo de políticas de direitos humanos do Governo Federal? Para responder essa questão, analisamos dados sobre transformações na estrutura organizacional, nos programas e ações, nas instituições participativas e no desenho do orçamento das pastas de direitos humanos em nível federal nos últimos anos. Os resultados indicam uma dupla dinâmica: a desinstitucionalização parcial e gradual do movimento LGBTQIA+ e a institucionalização do ativismo antigênero legitimada pela mobilização da categoria de “políticas públicas familiares”. Em diálogo com a literatura sobre movimentos sociais e institucionalização, argumentamos que esses resultados evidenciam a necessidade de incorporar a esse debate um olhar relacional-contencioso que identifique disputas entre redes socioestatais em torno da (des)institucionalização de políticas públicas. (AU)

• Processo FAPESP: 20/14910-2 - Políticas públicas para LGBT em governos subnacionais (São Paulo e Fortaleza): continuidades e descontinuidade na ausência de indução federal
• Beneficiário: Matheus Mazzilli Pereira
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Processo FAPESP: 20/14909-4 - Violência doméstica, pentecostalismo e novas pedagogias eleitorais
• Beneficiário: Jacqueline Moraes Teixeira
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado