| Processo: | 13/05641-4 |
| Modalidade de apoio: | Auxílio à Pesquisa - Regular |
| Data de Início da vigência: | 01 de julho de 2013 |
| Data de Término da vigência: | 30 de junho de 2015 |
| Área do conhecimento: | Ciências Humanas - História - História da América |
| Pesquisador responsável: | Rafael Ruiz Gonzalez |
| Beneficiário: | Rafael Ruiz Gonzalez |
| Instituição Sede: | Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil |
| Assunto(s): | América Espanhola História do direito Justiça Teologia moral |
| Palavra(s)-Chave do Pesquisador: | Direito e Justiça na América | Noma e Praxe na América | Probabilismo e Teologia Moral na América | História da administração da justiça |
Resumo
O Projeto agora apresentado procurará aprofundar e abrir novas linhas de pesquisa a partir do Projeto JP "Direitos e Justiça nas Américas", aprovado pela FAPESP em 2007 e realizado nos últimos cinco anos. A finalidade do Projeto é a criação de uma possível linha de pesquisa, em certo modo inovadora, procurando e analisando as sentenças dos juízes que exerciam o seu ofício na América espanhola dos séculos XVII e XVIII (bem como os Tratados de juristas e teólogos hispano-americanos do século XVII) e as suas motivações à hora de decidir, tendo como premissa as imbricações entre a Teologia Moral e o Direito e, especificamente, a corrente de pensamento conhecida como "Probabilismo".Se a hipótese for consistente verificar-se-á uma pluralidade de decisões a partir de categorias jurídico-morais como "livre arbítrio", "consciência", "opinião dos doutores", "prudência", "caso" e "circunstância", que permitiriam aos adminitradores da Justiça adaptar, flexibilizar e, inclusive, descumprir a lei régia de acordo com os interesses e as circunstâncias locais. (AU)
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