Ações e estratégias para o acompanhamento de pacientes com transtornos mentais desinstitucionalizados

Resumo

A desinstitucionalização, o cuidado efetivo e a reintegração das pessoas com transtornos mentais graves e persistentes na comunidade estão avançando no Brasil, mas ainda existem importantes deficiências em seu processo de implementação e consolidação. O uso sistemático da melhor evidência científica disponível na implementação e formulação de políticas públicas é um dos maiores desafios atuais em sistemas públicos de saúde. Em um cenário de recursos escassos e fortes interferências socioculturais, a tradução e a disseminação do conhecimento, considerando o contexto local e suas limitações assumem papel principal. Além disso, levantar aspectos sobre o uso de medicamentos, particularmente antipsicóticos, poderia contribuir com a melhor gestão deste usuário no contexto do Sistema Único de Saúde brasileiro. Objetivo: elaborar uma síntese de evidência voltada para os cuidados prestados aos pacientes com transtornos mentais desinstitucionalizados e subsidiar ações e estratégias para implementação de política de monitoramento e avaliação desta população na região de abrangência do Departamento Regional de Saúde - 16 (DRS-16), São Paulo. Paralelamente, avaliar a forma de utilização de antipsicóticos disponíveis para o tratamento da esquizofrenia no âmbito do Sistema Único de Saúde no Brasil. Método: no desenvolvimento da síntese será realizado intercâmbio com os tomadores de decisão (coordenação da DRS-16, coordenação da saúde mental do município de Sorocaba, gestores da Rede de Atenção Psicossocial, profissionais atuantes e organizações sociais na área de saúde mental), oficinas de sensibilização e diálogo deliberativo. A síntese e o diálogo deliberativo serão elaborados de acordo com as ferramentas SUPPORT para políticas informadas por evidências. O uso de antipsicóticos será avaliado por meio de um estudo de coorte de pacientes com esquizofrenia atendidos pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde entre 2008 a 2016. Os dados serão provenientes do Datasus: Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade/Alto Custo (Apac/SIA). A regressão de Cox será usada para identificar os fatores associados às substituições de antipsicóticos e sua adesão. Resultados esperados: espera-se reduzir as lacunas entre conhecimento e práticas na política e assistência de pacientes com transtornos mentais desinstitucionalizados, colaborando na implementação de políticas orientadas pela síntese de evidência. Espera-se também, conhecer o perfil dos usuários, perfil de utilização, de troca, de exposição, adesão e abandono de antipsicóticos. Pretende-se ainda identificar os principais fatores associados à troca de antipsicóticos durante o tratamento, contribuindo para orientação de melhorias no programa e no uso apropriado de antipsicóticos no tratamento para esquizofrenia. (AU)