Probabilismo e Jurisprudência: violência contra mulheres na América espanhola (s. XVII e XVIII)

• Processo: 18/07071-4
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2018
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2020
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - História - História da América
• Pesquisador responsável: Rafael Ruiz Gonzalez
• Beneficiário: Rafael Ruiz Gonzalez
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Assunto(s): América Espanhola Violência de gênero
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: América espanhola | História da Justiça | Probabilismo e Jurisprudência | violência de gênero | História da Justiça

Resumo

A finalidade deste Projeto é a de analisar as fontes documentais de processos criminais contra mulheres ou praticados por mulheres na Real Audiencia de Charcas e de Lima nos séculos XVII e XVIII.Esse recorte se justifica, por um lado, por tratar-se de um tema debatido na historiografia atual e, por outro, porque nos processos criminais é mais fácil encontrar argumentações e fundamentações mais claras e sólidas tanto por parte dos Fiscais e Defensores como por parte dos juízes, por serem casos envolvendo sempre a liberdade pessoal e a punição corporal. A hipótese do trabalho de análise será a do Probabilismo e a Teologia moral que, do meu ponto de vista, fundamentavam as sentenças judiciais. Trata-se de verificar se as categorias próprias da Teologia e do Probabilismo estão presentes ou não nas decisões finais dos juízes e, na medida do possível, verificar também as tendências de cada um desses juízes. (AU)