Responsabilidade civil por quê? responsabilidade civil para quê? - uma análise dos discursos de justificação da responsabilidade civil

• Processo: 10/18368-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Flavia Portella Püschel
• Beneficiário: Flavia Portella Püschel
• Pesquisador Anfitrião: Klaus Gunther
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Goethe University Frankfurt, Alemanha
• Assunto(s): Responsabilidade civil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Responsabilidade civil | Teoria da responsabilidade | Responsabilidade Civil

Resumo

A responsabilidade civil enfrenta atualmente grandes dificuldades para cumprir as funções que lhe atribui a tradição jurídico-dogmática. Apesar disso, trata-se de instituto jurídico que continua a ser constantemente demandado a regular novos problemas sociais. Este fenômeno indica a necessidade de investigar as justificativas da responsabilidade civil. Dentre as teorias que justificam a responsabilidade, a teoria do discurso do direito pode fornecer uma chave para compreensão da vitalidade deste instituto jurídico e abre possibilidades para pensar sua transformação. (AU)