A responsabilidade civil do cirurgião plástico nas cirurgias estéticas

• Processo: 11/20570-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2012
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
• Beneficiário: Franciano Sabadim Assis
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito civil Cirurgia plástica Responsabilidade civil Dano estético
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cirurgia plástica estética | dano estético | obrigação de resultado | Responsabilidade civil | Direito Civil

Resumo

Devido à grande demanda por cirurgias plásticas estéticas, o Brasil é atualmente o segundo lugar do ranking mundial de cirurgias plásticas. Destarte, o presente trabalho pretende discutir aspectos da responsabilidade civil do cirurgião plástico, frente a essas intervenções. Pois, com o aumento do número destas cirurgias é natural que cresçam os números referentes a problemas ocorridos nestas intervenções. Assim, serão tratados aspectos primordiais da responsabilidade civil, como a culpa, o nexo de causalidade e o dano. Todavia, o dano será analisado mais profundamente sob o ângulo do dano estético associado a este profissional. Com isso, busca-se através da pesquisa na doutrina e na jurisprudência, entender qual é o vínculo que o cirurgião plástico estabelece com o seu cliente, e mediante algum problema, quem e como deverá responder esse por seus atos. Contudo, não se pode esquecer que a cirurgia plástica estética visa melhorar a aparência das pessoas e solucionar até mesmo problemas psicológicos, pois, ao procurar um cirurgião plástico o cliente procura obter êxito no procedimento. Desse modo, é importante analisar a natureza da obrigação que este profissional assume ao se comprometer a realizar uma cirurgia estética, e verificar se esta é de meios ou de resultado, buscando uma resposta convincente sobre tal tema.(AU)