Direitos igualados, vidas desiguais

• Processo: 13/22994-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2015
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Guilherme Assis de Almeida
• Beneficiário: Maíra Cardoso Zapater
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direitos humanos Direito internacional Direitos da mulher Feminismo Antropologia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: antropologia de gênero | Direito Internacional dos Direitos Humanos | direitos das mulheres | Feminismo | Direitos Humanos

Resumo

O presente projeto pretende investigar a existência de assimetria de poder nas relações existentes entre homens e mulheres em diferentes países, a ser empreendida por meio da análise das reservas apresentadas à Convenção para eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (1979) pelos Estados signatários. Em uma primeira etapa, será elaborado um mapeamento quantitativo para identificar quantos e quais são os países que apresentam reservas, e quais as cláusulas mais frequentemente rejeitadas pelos Estados-partes. Em seguida será feita uma análise qualitativa das reservas feitas ao artigo 16, que trata dos direitos da mulher no casamento e na família, por ser esta a cláusula mais recusada, comparando-se os motivos apresentados pelos países que formularam esta reserva e procurando descobrir se existem ou não similitudes nesses fundamentos. Por fim, o texto da própria Convenção será analisado criticamente, com o fito de verificar a adequação deste documento como instrumento de promoção de relações igualitárias entre homens e mulheres. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

ZAPATER, Maíra Cardoso. A constituição do sujeito de Direito \'mulher\' no Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.