A lesão sob a óptica da teoria do valor subjetivo

• Processo: 14/13261-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Ana Carla Bliacheriene
• Beneficiário: Lucas Kenji Doi
• Instituição Sede: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Axiologia Subjetividade Ferimentos e lesões Lesão contratual Teorias econômicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Escola Austríaca | lesão contratual | Teoria do Valor Subjetivo | Vícios do negócio | Lesão

Resumo

O direito e a economia possuem ligações muito fortes entre si. O primeira busca construir uma sociedade justa e estável, muitas vezes recorrendo à teoria econômica para fundamentar o meio para se atingir esse objetivo. A economia considera o direito como uma fonte de estímulos, os quais interferem no comportamento humano, que é o seu objeto de estudo. Embora haja esse relacionamento entre essas áreas, juristas e economias nem sempre procuram entender os fundamentos das teorias e regras: Fazem apenas uma análise superficial em busca do que lhe é útil. Essa falta de aprofundamento gera problemas de uma má aplicação. O presente projeto de pesquisa tem por objetivo relacionar o estudo do direito com o da teoria economia. A teoria econômica de embasamento será a teoria do valor subjetivo, a qual explica que os bens são valorados subjetivamente, e não objetivamente. O instituto do direito a ser trabalhado será a Lesão, que é o aproveitamento do desconhecimento ou estado de necessidade do comprador. O trabalho analisará os fundamentos, a definição e as aplicações da teoria econômica citada, sempre com o objetivo de se analisar o instituto jurídico. Também será necessário compreender o conceito da lesão e qual sua razão de ser. Ao se fazer esse estudo, se observará se há ou não uma compatibilidade entre essas teorias. A partir da teoria econômica, pretende-se observar quais os efeitos da Lesão para a sociedade a curto e a longo prazo, assim seus fundamentos econômicos.