Difusão global de políticas públicas durante emergências sanitárias internacionais: análise do programa brasileiro de combate ao mosquito Aedes aegypti durante a epidemia do vírus Zika

• Processo: 17/13699-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Deisy de Freitas Lima Ventura
• Beneficiário: Heloísa Pinheiro Rosa de Castro
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Aedes aegypti Vírus Zika Políticas públicas de saúde Saúde global Controle de vetores
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Combate ao Aedes Aegypti | Difusão de Políticas | Saúde Global | Síndrome congênita do Zika | Saúde Global

Resumo

O vírus Zika ganhou destaque nas mídias brasileira e internacional em fins de 2015, quando foi levantada a suspeita da relação entre a infecção de mulheres gestantes e a ocorrência da "síndrome congênita do Zika", que engloba casos de microcefalia, além de outras alterações do Sistema Nervoso Central. O aumento do número de casos suspeitos dessa associação levou o Ministério da Saúde brasileiro a declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (em novembro de 2015), e a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (em fevereiro de 2016). A partir de então, o governo brasileiro passou a adotar como estratégia principal para conter a epidemia de Zika o combate ao Aedes aegypti, investindo na destruição de focos de reprodução do mosquito e em campanhas voltadas a orientar a população sobre medidas a serem tomadas em suas residências. O objetivo da presente pesquisa é analisar, com base na literatura sobre difusão de políticas públicas, se normas de Direito Internacional e a atuação de Organizações Internacionais, especialmente a OMS, influenciaram as políticas públicas brasileiras relacionadas à estratégia de "guerra ao mosquito" durante a emergência sanitária internacional da síndrome do vírus Zika, ao longo de ano de 2016. Pretende-se, ainda, desenvolver uma revisão bibliográfica buscando analisar as ações de combate ao vetor sob a luz de uma abordagem crítica à Saúde Global, focando especialmente na literatura sobre o processo de securitização da saúde. (AU)