Contexto político e clareza de responsabilização dos governadores

• Processo: 19/09047-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2019
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: George Avelino Filho
• Beneficiário: Pedro Henrique de Santana Schmalz
• Instituição Sede: Escola de Economia de São Paulo (EESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/15658-1 - As instituições políticas subnacionais: um estudo comparativo dos estados brasileiros, AP.TEM
• Assunto(s): Governadores Governo estadual Responsabilidade do Estado Gestão econômica Eleitorado Voto Banco de dados
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Avaliação dos eleitores | Clareza de Responsabilidade | governos subnacionais | Políticas Fiscais | Sistemas Parlamentares | Voto Econômico | Instituições Políticas/Políticas Públicas

Resumo

Será que o estado da economia influencia a avaliação dos eleitores sobre o desempenho do governo? Esta questão está no centro de um campo em crescimento contínuo de pesquisa sobre do comportamento eleitoral: a hipótese do voto econômico. Estima-se que mais de 300 artigos e livros foram publicados sobre este assunto (Lewis - Beck 2013). Embora os Estados Unidos tenha sido o país mais estudado até agora, o voto econômico no Brasil também tem recebido alguma atenção. A maior parte do trabalho, no entanto, tem se concentrado na análise do comportamento de voto a nível federal (Carreirão 1999, 2007). Na verdade, com poucas exceções (Barone 2013, Barberia, et al. 2018), o contexto dos governos subnacionais, especialmente estadual, tem sido negligenciado. Consequentemente, não sabemos se os eleitores brasileiros mantem o seu governo estadual responsável pelo desempenho econômico. Nosso objetivo nesta pesquisa é preencher esta lacuna. Vamos testar empiricamente dos determinantes econômicos influenciam a popularidade dos governos estaduais brasileiros. Este projeto de iniciação científica tem por objetivo contribuir para a construção do banco de dados e de estudos sobre a "clareza de responsabilidade" dos governadores dos estados brasileiros. Estudos anteriores sobre os resultados das políticas fiscais e eleições estaduais examinaram apenas a disputa para o cargo de governador, sem referência ao controle partidário da legislatura. No entanto, trabalhos sobre voto econômico (Powell and Whitten 1993, Anderson 1995) mostram que quanto maior a "clareza de responsabilidade" em um governo, mais provável é que seja responsabilizado (recompensado ou punido) para o desempenho econômico. Esses autores encontraram que as perdas de voto causados por uma recessão econômica são mais baixos para os membros de uma coalizão que para partidos do governo unitário. Eles sugerem que este resultado é devido à menor "clareza de responsabilidade"; ou seja, o eleitor tem dificuldade em atribuir a responsabilidade concreta de cada um dos partidos no governo. Embora esses estudos consideram principalmente coalizões em sistemas parlamentares, seus insights podem ser estendidos para os governos estaduais. Porque é possível aos partidos da oposição controlarem os diferentes ramos do governo estadual, espera-se que a clareza de responsabilidade será maior sob controle unificado. Portanto, esperamos que os eleitores são mais propensos a manter os candidatos de um partido responsável pela política fiscal quando esse partido controla ambos os poderes. Para analisar se maior clareza de responsabilidade é associada com maior responsabilização nas urnas assim como a teoria de voto econômico argumenta que deveria ocorrer foi iniciado a construção de um banco de dados para os governos subnacionais brasileiros (Barberia, et al. 2017). Ao contrário de outros estudos que se basearam nos resultados eleitorais para as assembleias estaduais e governadores (partidos e coligações, número de cadeiras por partidos, etc.), o Banco de Clareza de Responsabilidade dos Governos Estaduais Brasileiros foi construído com dados do gabinete dos governadores (em vez da coligação eleitoral) utilizando um conjunto de dados produzidos pelo CEPESPDATA e assim representa um banco inédito. Até o momento, o banco conta com dados para os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo para o período de 1998 a 2014. O objetivo deste projeto será de aumentar o tamanho da amostra do banco coletando e analisando dados para novos estados e para o período de 2014 a 2018 no caso dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.