Executive order como instrumento de política externa: de George H. W. Bush à Donald Trump (1989-2021)

• Processo: 19/20181-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2020
• Data de Término da vigência: 03 de maio de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Comportamento Político
• Pesquisador responsável: Karina Lilia Pasquariello Mariano
• Beneficiário: Flávio Contrera
• Instituição Sede: Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de São Paulo. São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Política externa Partidos políticos Eleições (processo político) Presidentes Estados Unidos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Estados Unidos | Partidos Políticos | Política Externa | Presidência | Estudos Eleitorais e Partidos Políticos

Resumo

O uso recorrente de executive orders pelos últimos presidentes dos Estados Unidos tem reascendido o debate a respeito dos limites da aplicação de instrumentos unilaterais pelo Executivo para avançar sua agenda. Considerando que o presidente tem ascendência sobre o legislativo na política externa; que não dispõe da prerrogativa para iniciar legislação no Congresso e que recorrentemente enfrenta uma maioria legislativa adversa, este projeto de pesquisa tem como objetivo principal verificar de que modo os contextos políticos e institucionais moldam a saliência temática e a frequência das executive orders sobre política externa, emitidas pelo presidente dos Estados Unidos. O período de análise abarca o período entre o inicio da administração de George H. W. Bush e o final do governo de Donald Trump (1989-2021). Partimos das hipóteses de que mudanças no grau de apoio do Legislativo ao Executivo tendem a alterar o padrão de frequência de emissão de executive orders ao longo do tempo e que os presidentes tendem a aumentar o alinhamento entre as executive orders e as temáticas associadas a seu partido quando a origem daquelas é o contexto doméstico. Esperamos que os resultados encontrados, além de expressar as prioridades temáticas de presidentes e partidos, demonstrem o grau de congruência entre as posições manifestadas na campanha eleitoral e os assuntos de política externa editados como executive orders. A partir deste achado, a emissão de executive orders, mais do que um impulso para a ação unilateral do Executivo, poderá ser compreendida como um indicativo de responsividade partidária na política externa estadunidense. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

FLÁVIO CONTRERA; KARINA LILIA PASQUARIELLO MARIANO; ROBERTO GOULART MENEZES. RETÓRICA DA AMEAÇA E SECURITIZAÇÃO: A política migratória dos Estados Unidos na administração Trump. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 37, n. 108, 2021-11-26. (19/20181-6)

ROBERTO GOULART MENEZES; KARINA LILIA PASQUARIELLO MARIANO; FLÁVIO CONTRERA. Tempos difíceis: os Estados Unidos e o México na “renegociação” do NAFTA. Contexto int., v. 44, n. 2, 2022-06-24. (19/20181-6)