Habitação no projeto de intervenção urbana setor central de São Paulo: solução habitacional ou estímulos à produção imobiliária?

• Processo: 20/07925-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2020
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Paula Freire Santoro
• Beneficiário: Pedro Del Bel Pires
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Habitação social Intervenção urbana Planejamento territorial urbano São Paulo Entrevista Compreensão da leitura Instrumentos urbanísticos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Centro | habitação de interesse social | Projeto de Intervenção Urbana - PIU | São Paulo - município | Projeto de Intervenção Urbana

Resumo

Esta pesquisa pretende compreender como e o modelo habitacional proposto pelo PIU-SC, identificando quais instrumentos urbanísticos disponibilizam incentivos urbanísticos, como foram propostos e como funcionam - se mobilizam direitos de construir, imóveis públicos ou recursos -, como e quando podem ser combinados. Pretende desta forma compreender o modelo desenhado e prever seus impactos habitacionais na região, apontando os possíveis efeitos de sua implementação em relação ao quadro de necessidade habitacional encontrado. Deverá investigar a hipótese que parece ter havido uma evolução da proposta de políticas e de instrumentos habitacionais desde o início do debate do PIU - quando as ZEIS foram demarcadas e foram apresentadas estratégias para debate-las - que depois, na proposta de projeto de lei, não pareceu evidente. Para isso, pretende observar um estudo de caso de proposta do PIU em área central, com caráter exploratório, fazendo uma leitura urbanística e habitacional, leitura e acompanhamento do processo de construção e debate da proposta, entrevistas com os atores envolvidos, resultando em uma análise da leitura do território popular onde este incide versus a proposta do PIU em relação ao tema habitacional. Assim, pretende aferir se e como a proposta do PIU-SC se articula com as ZEIS e propostas habitacionais que inclusive são a justificativa para a transformação pretendida.