Desenvolvimento da justiça restaurativa no Brasil: contribuições teóricas e práticas a partir da Espanha

• Processo: 21/15192-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 26 de outubro de 2022
• Data de Término da vigência: 25 de outubro de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Psicologia - Psicologia Social
• Pesquisador responsável: Laura Vilela e Souza
• Beneficiário: Letícia Trombini Vidotto
• Supervisor: Gemma Maria Varona Martínez
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universidad del País Vasco, Gipuzkoa (UPV), Espanha
• Vinculado à bolsa: 19/14445-0 - O uso da justiça restaurativa no contexto jurídico, BP.DR
• Assunto(s): Direito Justiça restaurativa Teoria jurídica Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Restorative justice | Restorative practices | Social constructionism | Psicologia e Direito

Resumo

A Justiça Restaurativa (JR) é um modelo de justiça como uma realidade multifacetada no Brasil e apesar das crescentes discussões, cursos de capacitação e desenvolvimento de programas de JR, ainda é escasso os estudos sobre sua aplicação no país. Reconhecendo a importância do desenvolvimento dessas pesquisas, o projeto de Doutorado nº 2019/14445-0, desenvolve-se com a hipótese de que a JR é um processo que reposiciona as partes em conflito na história do ocorrido por meio de suas narrativas, ou seja, é uma negociação feita pela própria linguagem. No entanto, a análise parcial dos dados produzidos até o momento demonstram uma série de desafios no desenvolvimento prático da JR no Brasil, deste modo, faz-se necessário dialogar com a literatura e prática de localidades que tenham experiência e conhecimento científico no desenvolvimento desse modelo de justiça. Desde 2007 o País Basco, na Espanha, possui programas de JR implementados na região e a PhD Gemma Varona Martínez investiga esse desenvolvimento, sendo doutora permanente do Instituto Basco de Criminologia, coordenando a linha de pesquisa Justicia Victimal y Justicia Restaurativa, do Grupo de Investigação em Ciências Criminais da Universidad del Pais Vasco, com mais de 30 anos de experiência em estudos criminológicos interdisciplinares, é referência mundial em publicações sobre o tema e coordena o Laboratorio de teoría y práctica de la justicia restaurativa (LJR) del Instituto Vasco de Criminología. Replicando a metodologia de pesquisa desenvolvida no projeto de Doutorado vinculado a esta proposta, espera-se que o estágio possibilite compreender se os recursos utilizados nos processos conversacionais em JR na Espanha são diferentes dos utilizados no Brasil, entender como os desafios de implementação foram superados, além de comparar e discutir criticamente os resultados encontrados na Espanha e no Brasil, de modo que seja possível o intercâmbio de recursos e técnicas. (AU)