Saúde, migrações internacionais e segurança na União Europeia e na América do Sul: uma perspectiva crítica e comparada

• Processo: 24/21905-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2028
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Denise Martin Coviello
• Beneficiário: Jameson Vinícius Martins da Silva
• Instituição Sede: Escola Paulista de Medicina (EPM). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus São Paulo. São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): América do Sul Migração internacional Saúde global Segurança União Europeia Saúde pública
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: América do Sul | Migrações Internacionais | Saúde Global | segurança | União Européia | Saúde Coletiva

Resumo

Migrantes internacionais e refugiados vêm sendo apresentados como ameaças ao modo de vida ocidental, e o ataque aos seus direitos tornou-se plataforma programática de diversas forças políticas e alvo de coberturas midiáticas sensacionalistas. Embora o número de migrantes e refugiados se mantenha relativamente estável ao longo dos anos, picos de migração são apresentados como "crises" ou de forma mais extremada, como "invasão" de países do Norte Global, justificando seu enquadramento político como uma questão de segurança. As abordagens securitárias, para além da mobilidade humana internacional, estão vinculadas a uma perspectiva específica de governança da saúde global, que estimula o temor às doenças infecciosas, frequentemente associadas aos migrantes, como amplamente demonstrado nos estudos sobre migrações durante a pandemia de Covid-19. Esta pesquisa tem como objetivo analisar criticamente as interseções entre segurança, saúde coletiva e políticas migratórias na União Europeia e na América do Sul, debruçando-se sobre os resultados de políticas públicas de migração e saúde de alcance regional, entre 2010 e 2025. Com base em pesquisa qualitativa e por meio da lente teórica da "segurança como emancipação", que questiona as abordagens securitárias dominantes, o foco do projeto é o papel da saúde coletiva no campo da política migratória, e seu potencial de modificá-la pela adoção de princípios mais favoráveis aos direitos humanos. Por meio de uma comparação estrutural-funcional multinível, o estudo de natureza qualitativa se concentra na investigação dos casos de Brasil, Chile, Alemanha e Espanha, como unidades de observação dentro dos respectivos regimes regionais. A perspectiva comparativa desta pesquisa pode contribuir para o estudo da difusão de políticas entre dois grandes regimes regionais de migração e políticas de saúde em uma abordagem crítica da saúde global e dos estudos migratórios. (AU)