Presidencialismo brasileiro: uma análise da governabilidade nos governos pós Constituição de 1988

• Processo: 06/02924-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2006
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2007
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Elival da Silva Ramos
• Beneficiário: Mariana Borges Martins da Silva
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito constitucional Constituição de 1988 Presidencialismo Governabilidade Separação de poderes Poder executivo Poder legislativo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Constituicao De 1988 | Executivo | Governabilidade | Legislativo | Presidencialismo | Separacao De Poderes | Direito Constitucional

Resumo

O projeto visa analisar a prática do presidencialismo de separação rígida de poderes no Brasil. Avaliar-se-á a eficiência dos institutos jurídicos a este sistema relacionados nos governos pós Constituição de 1988. Este estudo pautará-se principalmente sobre a relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo. A finalidade é demonstrar as dificuldades enfrentadas pelos governos devido à atual estruturação constitucional do sistema de governo.