A prática jurídica e as relações de poder na atuação dos ouvidores-gerais na capitania de São Paulo (1644-1813)

• Processo: 09/51389-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2009
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Heloísa Liberalli Bellotto
• Beneficiário: Cylaine Maria das Neves
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Capitania De Sao Paulo | Direito | Ouvidor-Geral | Poder | Pratica Juridica

Resumo

O projeto de Pós-Doutorado tem por objeto a documentação reintegrada à história brasileira por meio do Projeto Resgate de Documentação Histórica sobre o Brasil Colonial existente no exterior "Barão do Rio Branco" (Processo FAPESP n. 1997/10145-1) relacionada aos manuscritos avulsos da Capitania de São Paulo que são custodiados pelo Arquivo Histórico Ultramarino (Lisboa). O recorte diz respeito à atuação dos ouvidores-gerais na Capitania de São Paulo, de modo a comparar seus procedimentos jurídico-administrativos e seu comportamento social com o perfil desenhado pela legislação portuguesa no período compreendido entre os anos de 1644 a 1813. A construção do arcabouço teórico/metodológico que fundamenta esse projeto está alicerçada sob a ótica da prática jurídica e relação de poder de Michel Foucault. Para se efetivar a investigação da atuação dos ouvidores-gerais é necessário conhecer como se processava o poder dentro da instituição jurídica, e isso implica reconhecer as suas formas de organização política, social e jurídica, visto que não é possível reduzir a discussão do poder unicamente em termos do direito; já que o poder é muito mais complexo do que um simples repertório de leis. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar de forma sistemática o impacto e/ou reflexo na conduta dos ouvidores-gerais na dinamicidade jurídica e social. (AU)