A legislacao portuguesa acerca dos escravos de origem africana e o code noir frances, 1667-1750.

• Processo: 04/10065-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2004
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2005
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Rafael de Bivar Marquese
• Beneficiário: Waldomiro Lourenço da Silva Júnior
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Historiografia Antigo Regime Escravidão
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Antigo Regime | Code Noir | Escravidao | Estudos Comparativos | Historiografia

Resumo

O objeto da pesquisa é a legislação portuguesa que versou sobre os escravos de origem africana na América portuguesa, no período que compreende a regência e o reinado de D. Pedro II (1667-1706) e o reinado de D. João V (1706-1750) e, ainda, as aproximações e distanciamentos dessa legislação em relação ao Code Noir francês, de 1685. Os elementos que justificam a realização da pesquisa são: a carência de estudos sobre o tema; a situação favorável para o desenvolvimento de novos estudos sobre a legislação escravista propiciada pela compilação feita pela historiadora Silvia Lara; a possível inspiração que o Code Noir - única codificação legislativa sobre a escravidão negra em todo o continente americano - exerceu sobre a legislação portuguesa. Objetivos: identificar por assunto o conteúdo das disposições legais portuguesas; classificar os assuntos identificados; quantificar os itens classificados; Apontar quais aspectos da prática escravista se intencionava normatizar; investigar se houve mudanças no teor das leis portuguesas ao longo do tempo; Ao se constatar tais mudanças, analisar como e devido a quais razões elas ocorreram; Estabelecer um estudo comparativo; Buscar novos questionamentos e problemáticas acerca da escravidão no Novo Mundo; Analisar qualitativamente os resultados obtidos. O método será comparativo. (AU)