De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparada

• Processo: 01/11533-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2002
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2006
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Fernando de Magalhães Papaterra Limongi
• Beneficiário: Paolo Ricci
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 00/14799-0 - Instituições políticas, padrões de interação executivo legislativo e capacidade governativa, AP.TEM
• Assunto(s): Instituições Legislação (direito) Elaboração legislativa Sistema eleitoral
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Executivo | Instituicoes | Legislacao | Legislativo | Politica Comparada | Processo Decisorio

Resumo

A investigação proposta tem como objetivo a análise da produção legislativa sob uma perspectiva comparada. A questão central é identificar e mensurar estatisticamente de que maneira e em que medida o conteúdo das leis produzidas varia em função da influência exercida por alguns fatores institucionais intervenientes, como o sistema eleitoral, as regras internas ao parlamento, etc. A premissa analítica adotada estabelece que tomando arranjos institucionais dessemelhantes é possível operacionalizar as variáveis de tal forma que se possa passar da mera descrição dos eventos a um teste estatístico capaz de mostrar evidências empíricas. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

RICCI, Paolo. De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparada. 2006. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.