Coisas de familia: a organizacao social da justica e o novo codigo civil.

• Processo: 03/12974-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2004
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2007
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia
• Pesquisador responsável: Sergio França Adorno de Abreu
• Beneficiário: Alexandre Zarias
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito civil Sociologia jurídica Direito de família
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito Civil | Direito De Familia | Sociologia Do Direito

Resumo

O objetivo deste projeto de pesquisa é traçar as linhas principais de uma investigação sobre como as relações familiares são reguladas pelo Estado através do intermédio da Justiça, no âmbito do direito civil. Tema pouco explorado na ciência social brasileira, o direito de família sofreu importantes modificações com a vigência do Novo Código Civil, em janeiro de 2003. Com isso, um novo conjunto de relações sociais passou a ser compreendido pela categoria família, a qual teve o seu significado oficial ampliado. A pesquisa será realizada nas cidades de Campinas, São Paulo e Porto Alegre, com os processos tramitados a partir da vigência da nova legislação. No âmbito do direito de família, este projeto irá analisar as diferentes formas de acesso à Justiça tendo como referencial o público que se beneficia da gratuidade processual e o público que custeia as próprias despesas judiciais. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

ZARIAS, Alexandre. Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial. 2008. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.