Texto completo
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| Autor(es): |
Ana Carolina de Morais Colombaroli
Número total de Autores: 1
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| Tipo de documento: | Dissertação de Mestrado |
| Imprenta: | Franca. 2018-01-17. |
| Instituição: | Universidade Estadual Paulista (Unesp). Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Franca |
| Data de defesa: | 2017-10-04 |
| Orientador: | Fernando Andrade Fernandes |
| Resumo | |
O Brasil apresenta um índice de homicídios muito elevado. Ocorrem, a cada ano, cerca de 60 mil homicídios, com uma taxa de aproximadamente 29 homicídios a cada 100 mil habitantes, o que coloca o país em primeiro lugar no número absoluto de homicídios, com uma taxa muito superior à média mundial. As taxas vêm crescendo continuamente desde a década de 1980 mas, a despeito da relativa antiguidade do problema, o Estado não tem se mostrado capaz de conter a violência letal. O objetivo do presente trabalho é empreender uma análise dos homicídios no Brasil, enfrentando os fatores sociais e econômicos a ele relacionados, bem como a debilitação da norma penal. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica para tratar das transformações da sociedade contemporânea, o risco, a insegurança, o afrouxamento do controle social. Faz-se uso da análise de dados estatísticos para estabelecer um panorama dos homicídios e da exclusão social e econômica que se encontram por detrás do problema, demonstrando que o problema incide majoritariamente sobre grupos específicos. Conjuga-se, ainda, pesquisa bibliográfica e análise de dados acerca do sistema de justiça criminal brasileiro e das suas instituições, demonstrando que estas não têm sido capazes de fazer frente ao avanço da violência letal. Grande parte do trabalho rompe com um padrão tradicional de pesquisa em Direito Penal, fazendo opção pela análise empírica e de dados, sem que possa ser considerado um trabalho estritamente criminológico, uma vez que a análise desses dados se relaciona à compreensão da eficácia da norma penal em relação aos homicídios. (AU) | |
| Processo FAPESP: | 16/14856-2 - Acerca da política de segurança pública em relação aos crimes de homicídio no ordenamento jurídico brasileiro |
| Beneficiário: | Ana Carolina de Morais Colombaroli |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Mestrado |