Policiar no tempo da escravidão: a construção da segurança pública no Brasil do século XIX

Autor(es)

Larissa Biato de Azevedo

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Franca. 2023-09-04.
• Instituição: Universidade Estadual Paulista (Unesp). Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Franca
• Data de defesa: 2023-08-10
• Orientador: Ricardo Alexandre Ferreira

Resumo

A segurança tornou-se um dever de Estado no Brasil com a outorga da Constituição do Império, em 1824. A partir de então, de maneira semelhante ao que ocorria em outras partes do mundo, foram criados cargos e instituições para prevenir delitos, informar as condutas da população, providenciar sobre ocorrências cotidianas. Diferentemente de outras nações, o surgimento da Polícia e da segurança pública no Brasil se deu numa época em que vigorava a escravidão de africanos e descendentes. Compreender essa especificidade da história da Polícia brasileira é o principal objetivo desta pesquisa. Mais precisamente, procura-se explicar de que maneira as autoridades policiais lidaram com ocorrências envolvendo escravos, libertos e africanos livres no Brasil durante o século XIX. Para alcançar esse objetivo, esta investigação examina variadas fontes administrativas assinadas por autoridades de duas províncias do Império, Pernambuco e São Paulo, que representavam o Norte e o Sul, bem como a busca pela unidade nacional no período. Em meio aos momentos que marcaram o processo de formação da Polícia imperial, são analisadas as providências tomadas por Juízes de Paz, Chefes de Polícia, Prefeitos de Comarca, Delegados, Subdelegados e Juízes Municipais diante das práticas que tiveram por autores, vítimas ou cúmplices escravos, libertos e africanos desembarcados ilegalmente nos portos brasileiros. O trabalho demonstra que, além de ocorrências que perturbavam a chamada “tranquilidade pública”, como as insurreições, as autoridades policiais lidaram com fatos, ordens e demandas que diziam respeito à “segurança individual”, como roubos de escravos, escravização de pessoas livres e libertas e homicídios de senhores. Essas duas últimas práticas, segundo as autoridades, ofendiam diretamente a moralidade da nascente sociedade brasileira. Em suma, busca-se contribuir para o conhecimento histórico e social da Polícia com um estudo sobre essa instituição e a construção da segurança pública no Brasil do século XIX, no tempo da escravidão. (AU)

• Processo FAPESP: 19/03596-8 - Escravos e libertos nos registros policiais (São Paulo e Pernambuco, 1827-1888)
• Beneficiário: Larissa Biato de Azevedo
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado