Texto completo
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| Autor(es): |
Letícia Trombini Vidotto
Número total de Autores: 1
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| Tipo de documento: | Tese de Doutorado |
| Imprenta: | Ribeirão Preto. |
| Instituição: | Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (PCARP/BC) |
| Data de defesa: | 2025-04-10 |
| Membros da banca: |
Laura Vilela e Souza;
Cristina Rego de Oliveira;
Emerson Fernando Rasera;
Nirson Medeiros da Silva Neto
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| Orientador: | Laura Vilela e Souza; Daniel Silva Achutti |
| Resumo | |
Esta pesquisa investiga como as práticas discursivas nos processos de Justiça Restaurativa (JR) criam condições para a transformação de conflitos. Fundamentada no construcionismo social e na teoria do posicionamento, a análise foca na dinâmica interacional entre os participantes e nos jogos de posicionamento que ocorrem ao longo do processo. O estudo acompanhou 30 casos de JR no Brasil e na Espanha, utilizando transcrições e anotações de detalhadas dos casos observados, em uma análise qualitativa das interações e uma abordagem quantitativa para avaliar a incidência dos princípios restaurativos nos processos. Os dados foram analisados a partir de um sistema de codificação baseado no Manual on Restorative Justice Values and Standards for Practice, permitindo a classificação dos processos conforme a identificação dos princípios e desafios da JR. A análise estatística utilizou cálculos de proporção para mensurar a incidência dos princípios restaurativos e testes para comparar padrões de prática e desafios nos diferentes casos. Os resultados indicam que a apresentação aos princípios da JR não garante a efetivação dos valores da prática, pois sua operacionalização depende da forma como os sentidos de justiça, restauração e transformação de conflitos são negociados discursivamente entre os participantes. A pesquisa também identificou desafios relacionados à institucionalização da JR dentro do sistema de justiça criminal, destacando como a influência do paradigma retributivo pode restringir reposicionamentos discursivos e limitar a agência dos participantes. Entretanto, observou-se que práticas discursivas como a reformulação de falas, o uso de metáforas, a escuta responsiva e a construção dialógica dos princípios favoreceram a apropriação do modelo restaurativo. Assim, conclui-se que a JR não pode ser compreendida apenas como um conjunto de procedimentos, mas como um processo discursivo que depende da co-construção ativa de sentidos restaurativos ao longo das interações. (AU) | |
| Processo FAPESP: | 19/14445-0 - O uso da justiça restaurativa no contexto jurídico |
| Beneficiário: | Letícia Trombini Vidotto |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Doutorado |