Território e federação: renovação das materialidades e compensações financeiras pela exploração de recursos territoriais

Autor(es)

Rodrigo Fernandes Silva

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Geociências
• Data de defesa: 2013-11-10

Membros da banca

Márcio Antonio Cataia; Fabricio Gallo; Silvana Cristina da Silva

• Orientador: Márcio Antonio Cataia

Resumo

Esse trabalho visa discutir as questões atuais relativas às compensações financeiras pela exploração mineral (CFEM), hidrelétrica (CFURH) e petrolífera (royalties) nos municípios do Estado de São Paulo. Basicamente, onde efetivamente são realizadas as atividades econômicas é gerada uma "compensação", pelo fato da atividade esgotar os recursos em um prazo determinado. Assim, muito além do princípio de igualdade fática entre os entes federativos, verificamos que a expressão geográfica das compensações financeiras se comporta como elemento de sobreacumulação financeira em alguns municípios. Nesse sentido, a ideia das centrais de cálculo nos possibilita enquadrar as instâncias governamentais como elementos chave na rede de cooperação produtiva. Com isso, baseado nos dados das agências reguladoras, pode-se verificar como as obras de engenharia instaladas localmente desequilibram o pacto federativo, implicando na necessidade e revisão do conceito federativo. Todavia, é de suma importância a associação comparativa desses repasses com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A pesquisa problematiza as questões relativas aos desequilíbrios federativos, evidenciando a necessidade de um enfoque geográfico mais amplo. Contudo, localizamos as compensações financeiras dentro dos atuais estudos espaciais dos circuitos espaciais da produção no espaço e dos círculos de cooperação, assim como as instalações das infraestruturas das atividades petrolíferas no Litoral Paulista e na Bacia de Santos (AU)

• Processo FAPESP: 11/05298-2 - Uso do território e Federação: implicações das Contribuições Financeiras por Exploração de Recursos Minerais (CFEM), por Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) e dos royalties de gás e petróleo nos municípios do estado de São Paulo
• Beneficiário: Rodrigo Fernandes Silva
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado