O processo de (re)construção do Sistema Único de Saúde no município de São Paulo: uma avaliação sobre a incorporação do princípio da integralidade na política municipal de saúde

Resumo

A integralidade da atenção à saúde se destaca com o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que, para vários autores, ainda não foi efetivamente incorporado na organização dos serviços e no cotidiano da atenção à saúde. Existem poucos estudos que abordam esta temática, particularmente no que se refere à incorporação desse princípio na política e gestão de saúde no âmbito municipal, bem como sua concretização na organização dos serviços de saúde. Nesse sentido, propõe-se esta pesquisa com o objetivo de identificar e avaliar as diretrizes políticas e analisar as atividades implementadas para a concretização do princípio da integralidade, no processo de (re)construção do SUS no município de São Paulo, no período de 2001 a 2006. A estratégia metodológica proposta é o estudo de caso, utilizando as seguintes fontes de dados: documentos/textos (publicações, leis, decretos, portarias, normas técnicas, relatórios de gestão, atas de reunião); entrevistas com informantes-chave, que representem os principais atores sociais envolvidos nesse processo; e observação participante de reuniões de instâncias político-administrativas do SUS no município. A análise da incorporação da integralidade da atenção à saúde será realizada em três dimensões priorizadas: política de saúde; gestão do sistema de saúde; e organização dos serviços de saúde. Para cada dimensão priorizada, são propostos indicadores que contemplam os aspectos considerados de maior relevância para os objetivos do estudo. (AU)