Estabelecimento de valores de referência sítio-específicos para concentrações de contaminantes em sedimentos do litoral do Estado de São Paulo: bases científicas para a criação de uma legislação no âmbito nacional

Resumo

A contaminação dos sedimentos na Zona Costeira pode representar riscos ecológicos para a manutenção da qualidade ambiental, conservação da biodiversidade e garantia dos usos dos recursos e serviços desses ambientes, além de gerar passivos ambientais e prejuízos econômicos. Para auxiliar o monitoramento e as ações de gestão, diversos países desenvolveram legislações e protocolos apresentando valores de qualidade de sedimento (VQS), que correspondem a valores de referência que traduzem a relação entre as concentrações das substâncias químicas nos sedimentos com os efeitos biológicos adversos associados a essa exposição (tanto níveis limiares de efeito limiares quanto níveis prováveis de efeito), estabelecendo níveis de contaminação e qualidade ambiental. O Brasil ainda não possui legislações sobre a qualidade de sedimentos, apenas uma Resolução para padrões de qualidade das águas e outra para gestão de material dragado. Nesse sentido, o presente projeto propõe a criação de VQS sítio-específicos para concentrações de contaminantes em sedimentos para o Estado de São Paulo através da compilação de resultados de estudos integrados e produção de dados ecotoxicológicos em áreas representativas do Litoral, incluindo áreas protegidas. Espera-se que os resultados deste estudo possam gerar subsídios para a criação de uma legislação nacional ou no âmbito estadual para a qualidade de sedimentos, de forma a auxiliar o monitoramento e as ações de gestão dos ambientes costeiros. (AU)