Burocracia de nível de rua e desigualdades sociais: reflexões comparativas entre Brasil e Dinamarca

Resumo

Ao analisar e explicar como a desigualdade social influencia a forma como as pessoas estão sendo atendidas e tratadas pelo Estado e pelo setor público, a teoria da burocracia de nível rua defende um ideal de tratamento imparcial e justo e ressalta a distribuição formal de poder dentro do sistema político-administrativo assumindo uma semelhança estrutural entre órgãos públicos e entre setores e países que prestam serviço aos cidadãos. Este projeto parte do pressuposto de que o significado de desigualdade social está associado às condições que os governos têm para promover e organizar tratamento imparcial e justo dentro da burocracia no nível da rua. Isso precisa ser explicado tanto por condições organizacionais semelhantes quanto pelo contexto social mais amplo em onde as políticas são implementadas. O projeto se propõe a explorar essa questão observando como o contexto socioespacial dos encontros com burocratas de nível de rua é inseparável dos macro contextos, como a distribuição de renda, por exemplo. A pesquisa se baseará em experimental, qualitativo e quantitativo, observando a execução de tarefas equivalentes no nível da rua em contextos sociais diferentes. A questão central de pesquisa é: como e por que o contexto socioespacial da burocracia no nível da rua é importante para compreender a maneira como os trabalhadores usam sua autonomia para categorizar e interagir com os cidadãos? Mais especificamente: como os burocratas das ruas, com diferentes características individuais, trabalhando em diferentes contextos socioespaciais, lidam com uma tarefa semelhante? Este estudo explora estes elementos em duas políticas semelhantes implementadas em dois países muito diferentes em termos de desigualdade social e distribuição de renda. As políticas são: educação infantil para crianças de até 4 anos e o acompanhamento domiciliar a crianças por agentes comunitários de saúde. Os países a serem comparados são: Brasil (alta desigualdade de renda) e Dinamarca (baixa desigualdade de renda). (AU)