Estado, finanças e propriedade: a remontagem do arcaico rentismo com roupagens modernas no Brasil

Resumo

O presente projeto de pesquisa pretende investigar os nexos fundamentais que configuram o entrelaçamento, cada vez mais profundo, entre o processo de financeirização e o rentismo financeiro vinculado ao ambiente construído no Brasil, a relação entre a financeirização e renda é colocada no cerne. Buscaremos construir uma elaboração analítica que ofereça uma abordagem ampla das trajetórias relacionais entre Estado e finanças, propriedade e rentismo. As investigações serão conduzidas a partir da análise de dois instrumentos financeiros que encontram na propriedade seus lastros de rentabilidade: a securitização do imobiliário, que no Brasil é performada pelos Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRIs), e os Fundos Financeiros Imobiliários (FIIs), no caso deste projeto, os FIIs que investem em títulos financeiros de lastro imobiliários, os "FIIs de Papéis". A análise objetiva avançar na leitura do processo de securitização para além de somente um instrumento de expansão do crédito e da produção imobiliária, ao ler tal instrumento como uma "ferramenta" que busca alimentar a reprodução de um circuito rentista historicamente consolidado no Brasil que sempre encontrou na propriedade seu "lócus" de rentabilidade. Para construção desta análise, o presente projeto propõe uma investigação via três dimensões fundamentais: uma primeira que busque diagnosticar qual o papel exercido pelo Estado, considerado peça-chave neste processo, principalmente enquanto agente criador do marco regulatório que condiciona, direciona e aperfeiçoa as bases para o acontecer de tal. Uma segunda dimensão que diz respeito ao próprio mercado de CRIs - os volumes, os agentes envolvidos, as propriedades capturadas e os mecanismos intrínsecos a ele. Para isso, a investigação será conduzida a partir da análise das emissões realizadas no mercado entre os anos de 2016 e 2023. Já a terceira e última dimensão diz respeito à investigação sobre os "FIIs de Papéis", que passaram a partir da resolução CMN 4.661/2018, a contar com tais títulos em seus portfólios. Aqui, destacam-se as análises referentes aos agentes envolvidos, à identificação das estratégias e aos portfólios de títulos que compõem suas carteiras. É, portanto, na relação entre essas três dimensões que poderemos encontrar os fios-condutores para compreendermos como tem sido construída as "modernas engrenagens" de um circuito rentista historicamente consolidado no Brasil, agora sob a égide das finanças. (AU)