The Native Vegetation Protection Law of Brazil and the challenge for first-order stream conservation

Autor(es)

Taniwaki, Ricardo H. ^{[1, 2]} ; Forte, Yuri A. ^[1] ; Silva, Gabriela O. ^[3] ; Brancalion, Pedro H. S. ^[1] ; Cogueto, Caroline V. ^[4] ; Filoso, Solange ^[5] ; Ferraz, Silvio F. B. ^[1]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Univ Sao Paulo, Escola Super Agr Luiz de Queiroz, Dept Ciencias Florestais, Ave Padua Dias 11, BR-13400970 Piracicaba, SP - Brazil

^[2] Univ Paulista UNIP, Curso Ciencias Biol, Campus Sorocaba, Ave Independencia 210, BR-18087101 Sorocaba, SP - Brazil

^[3] Univ Tecnol Fed Parana, Campus Dois Vizinhos, Estr Boa Esperanca, KM 04, BR-85660000 Dois Vizinhos, PR - Brazil

^[4] Secretaria Meio Ambiente Estado Sao Paulo, Coordenadoria Biodiversidade, Ave Prof Frederico Hermann Jr 345, BR-05459900 Sao Paulo, SP - Brazil

^[5] Univ Maryland, Ctr Environm Sci, Chesapeake Biol Lab, POB 38, Solomons, MD 20688 - USA

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: PERSPECTIVES IN ECOLOGY AND CONSERVATION; v. 16, n. 1, p. 49-53, JAN-MAR 2018.
• Citações Web of Science: 7

Resumo

First-order streams in Brazil are protected by the Native Vegetation Protection Law of Brazil (NVPL), which regulates the land-use in rural properties and is linked with aquatic conservation. We investigated the importance of the data-set resolution to identify first-order streams (State of Sao Paulo, Brazil) and estimated its length compared to other water bodies. We found that first-order streams represent around 58% of the total length of the drainage system. In addition, we compared this database with that of the Environmental Rural Registry (CAR in Portuguese). Compared with the lower resolution data-set, the length of first-order streams self-declared in CAR was 80% lower. We also found a concerning number of small dams in first-order streams, which severely changes their dynamics. Therefore, we recommend the use of finer resolution data-sets in order to create tools to support legal compliance that goes beyond the limited information provided by CAR. (C) 2018 Associacao Brasileira de Ciencia Ecologica e Conservacao. Published by Elsevier Editora Ltda. (AU)

• Processo FAPESP: 14/11401-9 - Funções ecossistêmicas da vegetação ripária em paisagens agrícolas sobre a produtividade primária de riachos
• Beneficiário: Ricardo Hideo Taniwaki
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Processo FAPESP: 11/19767-4 - O papel dos remanescentes florestais nas funções ecossistêmicas de riachos de cabeceira e manuntenção da qualidade da água em microbacias agrícolas
• Beneficiário: Silvio Frosini de Barros Ferraz
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Processo FAPESP: 13/22679-5 - Funções eco-hidrológicas de florestas ripárias em gradientes de intensidade de manejo agrícola da paisagem
• Beneficiário: Silvio Frosini de Barros Ferraz
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Processo FAPESP: 12/03527-7 - Funções ecossistêmicas da vegetação ripária em paisagens agrícolas sobre a produtividade primária de riachos
• Beneficiário: Ricardo Hideo Taniwaki
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado