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A pesquisa empírica e o direito. Uma investigação sobre o status e o papel da pesquisa empírica que se ocupa do mundo jurídico.

Processo: 12/11590-0
Modalidade de apoio:Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2012
Data de Término da vigência: 13 de agosto de 2014
Área de conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
Pesquisador responsável:Maira Rocha Machado
Beneficiário:José Roberto Franco Xavier
Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Pesquisa empírica   Metodologia da pesquisa
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:epistemologia do direito | Metodologia de Pesquisa | pesquisa em direito | pesquisa empírica | técnicas de pesquisa em direito | Metodologia e Epistemologia do Direito

Resumo

A pesquisa que propomos neste projeto pretende se debruçar sobre a pesquisa empírica que trabalha com categorias jurídicas. Duas vertentes complementares - uma empírica e outra teórica - a compõem. Pretende-se, por um lado, levantar e analisar a produção de pesquisa empírica nacional a partir dos anos 1990 que se define como jurídica ou que utiliza categorias próprias do direito. Trata-se de uma análise metodológica: interessa-nos saber quais são os problemas de pesquisa, as técnicas de coleta e análise de dados, as abordagens metodológicas (qualitativa, quantitativa ou ambas) e as discussões eventualmente realizadas sobre as dificuldades epistemológicas e metodológicas de se fazer pesquisa empírica com o direito. Por outro lado, tem-se aqui a intenção de discutir teoricamente a possibilidade de se construir pesquisa empírica no ou sobre o direito. Nesta parte teórica deste projeto, buscamos investigar, num plano epistemológico, os obstáculos e as possibilidades de conceber a pesquisa científica empírica no campo do direito. Pretende-se enfrentar a questão de como seria possível produzir conhecimento científico a partir de um campo que tem como central o elemento da dogmática jurídica e que não tem a pretensão de criar verdades científicas a partir de hipóteses falsificáveis.

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