Articulação entre os planejamentos orçamentário e urbano do município de São Paulo: ações de HIS e saneamento ambiental da lei orçamentária anual de 2003 até 2018

• Processo: 18/24893-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2019
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Serviços Urbanos e Regionais
• Pesquisador responsável: Luciana de Oliveira Royer
• Beneficiário: Ygor de Goes Sena
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Saneamento ambiental Orçamento público Planejamento territorial urbano Planos diretores Execução orçamentária São Paulo (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: articulação | His | Municipio de São Paulo | Planejamento Orçamentário | planejamento urbano | Saneamento ambiental | Aspectos Econômicos do Planejamento Urbano e Regional

Resumo

O projeto de pesquisa busca analisar, principalmente, cada LOA (Lei Orçamentária Anual) elaborada no Município de São Paulo desde 2003 até 2018 e cotejá-las com os principais instrumentos de planejamento urbano do Poder Público - isto é, o PDE (Plano Diretor Estratégico), o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) - e os Planos Setoriais - a saber, especificamente, o Plano Municipal de Habitação (PMH) e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Essa comparação visa verificar a articulação entre o planejamento orçamentário e o planejamento urbano. Para viabilizar a análise, a pesquisa focará somente na articulação entre as ações de Habitação de Interesse Social (HIS) e saneamento ambiental previstas nos planos diretores de 2002 e 2014 junto às LDOs e LOAs em comparação com os PPAs do município de São Paulo e as leis federais, estaduais e municipais.