O que torna a atuação dela diferente? uma análise da trajetória da desembargadora angélica de almeida

• Processo: 23/12710-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2024
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Fabiana Cristina Severi
• Beneficiário: Luiza Barroso Pereira e Silva
• Instituição Sede: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Direitos humanos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Argumento da diferença | Democratização do sistema de justiça | Direitos humanos de mulheres | Julgamento feminista | Direitos Humanos

Resumo

O presente projeto de pesquisa apresenta um estudo de caso qualitativo sobre a atuação da desembargadora aposentada Angélica de Maria Mello de Almeida junto à 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Mapeando a técnica, os raciocínios e a repercussão das decisões de Angélica, bem como sua postura frente à comunidade jurídica, esse estudo pretende identificar o que a torna Angélica sistematicamente progressista. Para isso, serão realizadas entrevistas com desembargadores do TJSP, membros do Ministério Público de São Paulo, defensores públicos do Estado de São Paulo e integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (COMESP) os quais indicarão importantes sentenças produzidas por Angélica, que serão revisadas utilizando modelos qualitativos de análise de decisões judiciais. Fortalecidas as evidências de que Angélica foi uma "voz diferente" no TJSP, a pesquisa utilizará os conhecimentos adquiridos na revisão da bibliografia sobre questões de gênero no Poder Judiciário e julgamentos feministas para analisar os dados coletados nas outras etapas metodológicas. Assim, o presente projeto espera fortalecer os presentes indícios do posicionamento garantista e feminista de Angélica, reconstruindo modelos de interação que deram reconhecimento a sua "voz diferente".