Tributacao e escravidao: o imposto da meia siza sobre o comercio de escravos na provincia de sao paulo (1809-1850).

• Processo: 03/03254-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2003
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2005
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Wilma Peres Costa
• Beneficiário: Guilherme Vilela Fernandes
• Instituição Sede: Instituto de Economia (IE). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): História econômica Tributação Escravidão
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Escravidao | Estado Imperial | Historia Economica | Meia Siza | Provincia De Sao Paulo | Tributacao

Resumo

O trabalho pretende reconstituirá trajetória histórica de um conjunto de impostos criados a partir da vinda da Família Real Portuguesa ao Brasil, em especial, o surgimento e desenvolvimento do imposto meia siza sobre o comércio de escravos na província de São Paulo. A pesquisa procurará estudar a evolução deste tributo na Província, explorando suas implicações econômicas (o comércio interno de escravos) e políticas (seu papel no processo de formação do Estado brasileiro, no que toca a articulação entre o Poder Central e as Províncias). No primeiro momento, a pesquisa deverá investigar o período 1809-1850, ou seja, entre a implantação do referido imposto e a extinção do tráfico africano de escravos. A pesquisa será desenvolvida basicamente com a utilização de fontes secundárias (bibliográficas) e fontes primárias (documentais), investigadas em arquivos públicos e particulares. Dentre as últimas, destacam-se os Relatórios do Ministério da Fazenda, os Relatórios dos Presidentes da Província de São; Paulo e os Anais da Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo. (AU)