Dupla equidade em sentenças do Vice-Reinado do Prata no final do século XVIII

Autor(es)

Joaquín García-Huidobro ^[1] ; Rafael Ruiz ^[2]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Universidad de los Andes. Grupo de Investigación en Filosofía Práctica - Chile

^[2] Universidade Federal de São Paulo - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Revista Direito e Práxis; v. 8, n. 2, p. 1203-1223, 2017-06-00.

Resumo

Resumo A finalidade deste artigo é a de discutir o tema da motivação das sentenças judiciais no Vice-reinado do Prata no século XVIII. Procurar-se-á estabelecer uma discussão com o debate historiográfico atual e, depois, analisar os fundamentos filosóficos das sentenças, mostrando como em muitas delas recorria-se à dupla equidade. (AU)

• Processo FAPESP: 13/05641-4 - O probabilismo jurídico na praxe judiciária da América espanhola nos séculos XVII e XVIII
• Beneficiário: Rafael Ruiz Gonzalez
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular