A justiça como parâmetro do governo: o Conselho de Governo e o Conselho Geral na província de Minas Gerais (1825-1834)

Autor(es)

Renata Silva Fernandes ^[1]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Universidade Federal de São Paulo - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: História; v. 39, 2020-10-05.

Resumo

Resumo: Neste artigo, analisarei as dinâmicas institucionais dos Conselhos de Governo e dos Conselhos Gerais, instituições criadas nas províncias do Império em meio ao processo de emancipação política do Brasil, partindo, para tanto, de suas atuações na província de Minas Gerais entre 1825 e 1834. O objetivo será elucidar as lógicas de funcionamento interno dos Conselhos provinciais e as relações estabelecidas com outros agentes e instituições da administração pública e com a sociedade de maneira mais ampla. A partir da problemática da modulação e do exercício da autoridade, a análise baseou-se em três aspectos inter-relacionados: a composição e a dinâmica do expediente; o modus operandi que sustentava e buscava assegurar a legitimidade de suas resoluções; e, por fim, as relações de ordem-obediência, perpassadas pelo princípio da adesão, estabelecidas entre essas instituições e os empregados públicos e demais agentes destinatários de suas resoluções.. (AU)

• Processo FAPESP: 20/04324-9 - História (São Paulo)
• Beneficiário: Paulo Cesar Goncalves
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Periódico
• Processo FAPESP: 19/00456-0 - As petições extrajudiciais e a garantia de direitos no ultramar (1750-1808)
• Beneficiário: Renata Silva Fernandes
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado