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Demandas por um novo arcabouço sociojurídico na Organização Mundial do Comércio e o caso do Brasil

Texto completo
Autor(es):
Sanchez, Michelle Ratton
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
Imprenta: São Paulo. [2004]. 453 f.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito
Data de defesa:
Membros da banca:
Jose Eduardo Campos de Oliveira Faria; Alberto do Amaral Junior; Rolf Nelson Kuntz; Ronaldo Porto Macedo Júnior; Tullo Vigevani
Orientador: Faria, José Eduardo
Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Indexada em: Banco de Dados Bibliográficos da USP-DEDALUS
Localização: Universidade de São Paulo. Biblioteca da Faculdade de Direito; FD DFD/341.16:382(043); S194d
Resumo

Com o objetivo de analisar as demandas por um novo arcabouço sociojurídico na Organização Mundial do Comércio (OMC), este trabalho analisa os movimentos que permitiram algumas "desestruturações" da "ordem internacional" e permitiram a identificação de dois modos de produção no sistema internacional: o interestatal e o cosmopolita. A promoção da autonomia do espaço cosmopolita influiu significativamente na estrutura dos tradicionais fóruns interestatais como é o caso da OMC. Através da análise das estruturas do sistema multilateral de comércio, indica-se aquelas que favoreceram as demandas das instituições não-estatais, com diversas racionalidades e formas de ação perante a OMC, e as influências dessas instituições nas formas de regulamentação dessa organização. Nossa preocupação é identificar no pluralismo de instituições a consolidação de um multilateralismo complexo, resultado de uma transformação na forma de governança da economia e dos movimentos sociais globais. Tais relações promovem a repolitização do sistema multilateral de comércio e apontam para o desafio da inserção da OMC num sistema de governança global. Uma segunda parte do trabalho analisa a recepção de um novo arcabouço sociojurídico na OMC pelo Estado e pela sociedade brasileiros. (AU)

Processo FAPESP: 00/11229-9 - Desenvolvimento social no Direito do Comércio Internacional: a perspectiva brasileira
Beneficiário:Michelle Ratton Sanchez Badin
Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Doutorado