Demandas por um novo arcabouço sociojurídico na Organização Mundial do Comércio e o caso do Brasil

Autor(es)

Sanchez, Michelle Ratton

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo. [2004]. 453 f.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito
• Data de defesa: 30 abr. 2004

Membros da banca

Jose Eduardo Campos de Oliveira Faria; Alberto do Amaral Junior; Rolf Nelson Kuntz; Ronaldo Porto Macedo Júnior; Tullo Vigevani

• Orientador: Faria, José Eduardo
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Indexada em: Banco de Dados Bibliográficos da USP-DEDALUS
• Localização: Universidade de São Paulo. Biblioteca da Faculdade de Direito; FD DFD/341.16:382(043); S194d

Resumo

Com o objetivo de analisar as demandas por um novo arcabouço sociojurídico na Organização Mundial do Comércio (OMC), este trabalho analisa os movimentos que permitiram algumas "desestruturações" da "ordem internacional" e permitiram a identificação de dois modos de produção no sistema internacional: o interestatal e o cosmopolita. A promoção da autonomia do espaço cosmopolita influiu significativamente na estrutura dos tradicionais fóruns interestatais como é o caso da OMC. Através da análise das estruturas do sistema multilateral de comércio, indica-se aquelas que favoreceram as demandas das instituições não-estatais, com diversas racionalidades e formas de ação perante a OMC, e as influências dessas instituições nas formas de regulamentação dessa organização. Nossa preocupação é identificar no pluralismo de instituições a consolidação de um multilateralismo complexo, resultado de uma transformação na forma de governança da economia e dos movimentos sociais globais. Tais relações promovem a repolitização do sistema multilateral de comércio e apontam para o desafio da inserção da OMC num sistema de governança global. Uma segunda parte do trabalho analisa a recepção de um novo arcabouço sociojurídico na OMC pelo Estado e pela sociedade brasileiros. (AU)

• Processo FAPESP: 00/11229-9 - Desenvolvimento social no Direito do Comércio Internacional: a perspectiva brasileira
• Beneficiário: Michelle Ratton Sanchez Badin
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Doutorado