Development of computing platform and mobile apps to capture and health document management in paper and born-digital in accordance with Brazilian legislation (SBIS/CFM/CONARQ) and adherence to HIPAA law

• Grant number: 17/16750-0
• Support Opportunities: Scholarships in Brazil - Innovative Research in Small Business - PIPE
• Start date: August 01, 2017
• End date: July 31, 2019
• Field of knowledge: Engineering - Biomedical Engineering - Medical Engineering
• Principal Investigator: Flavio Barbosa
• Grantee: Flavio Barbosa
• Company: Ciaware Centro de Informatizações e Análises Ltda
• CNAE: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis ; Consultoria em tecnologia da informação ; Atividades de apoio à gestão de saúde
• Associated research grant: 16/20098-3 - Development of computing platform and mobile apps to capture and health document management in paper and born-digital in accordance with Brazilian legislation (SBIS / CFM / CONARQ) and adherence to HIPAA law, AP.PIPE

Abstract

Implementar o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) requer o transporte do prontuário do paciente em suporte papel (legado) para o eletrônico através de um serviço de digitalização centralizado que os disponibilize em um Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (SGED) que permita acoplamento com o PEP (SBIS, 2013; CFM, 2002). Fora do PEP, há ainda, a captura distribuída de informações de saúde que têm aumentando com a consumerização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) (principalmente smartphones) criando documentos nato-digitais e gerando um volume e uma frequência grande de dados ("Big Data") (Câmara, 2014; Pinochet, 2014; Gambi & et.al., 2013; Figueiredo & et.al., 2013; Alkmim, 2012). Para gerenciar os documentos nato-digitais criados fora do PEP é preciso atender ao modelo de requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) (Coletto, 2015; Schäfer & Lima, 2012; CONARQ, 2011). Portanto, existem 3 problemas que precisam de solução apropriada: 1) documentos em suporte papel recebidos após a digitalização do legado; 2) disponibilização dos documentos nato-digitais no PEP; 3) compartilhamento de fotos (documentos nato-digitais) que expõe o problema do paciente entre médicos utilizando TICs (Alkmim, 2012; Câmara & et.al., 2014). O produto deste projeto, incluindo as fases 1 e 2 do FAPESP/PIPE, é o CIAware V4, um conjunto de artefatos de software que podem ser acoplados a qualquer PEP permitindo a captura centralizada e distribuída de documentos em suporte papel e nato-digitais atrelados a um processo validado que considere os requisitos para SGED da SBIS/CFM e SIGAD do CONARQ, a legislação brasileira e a lei norte-americana HIPAA. Ele faz parte do ecossistema computacional "CIAware Saúde" que atenderá desde um médico ou paramédico até um complexo hospitalar, porém ele poderá ser comercializado separado do CIAware Saúde, de maneira modular, diminuindo as barreiras de entrada nos estabelecimentos de saúde e proporcionando oportunidades para negociação do ecossistema completo. O público alvo do CIAware V4 são os consultórios, clinicas e hospitais (cerca de 61000 no estado de SP) que tenham PEP implantado ou não. Também será possível a comercialização via loja de aplicativos (escalável) para grupos de profissionais de saúde especializados médicos e paramédicos que desejem criar serviços de segunda opinião com especialista ou armazenar de forma adequada seus arquivos digitalizados e nato-digitais (cerca de 315 mil profissionais no estado de SP). Todavia, envolver pacientes e médicos na construção dos artefatos e validação do processo poderia colocar em risco a saúde dos pacientes e o atendimento médico. Por isso, na fase 1, eles serão construídos e validados capturando (digitalizando) 100 prontuários de paciente em suporte papel escritos com letra cursiva de um arquivo permanente empregando a estratégia "Minimum Viable Product" (MVP). Na fase 2, com aprovação de comitê de ética, com a viabilidade técnica comprovada na fase 1, os artefatos serão evoluídos para o produto final (CIAware V4) e validados no atendimento médico da especialidade de dermatologia utilizando TICs para captura de imagens de lesão de pele, segunda opinião de especialista e discussão de caso clínico. (AU)