Development of computing platform and mobile APPs to capture and health document management in paper and born-digital in accordance with Brazilian legislation (SBIS / CFM / CONARQ) and adherence to HIPAA law

• Grant number: 18/12806-3
• Support Opportunities: Scholarships in Brazil - Technical Training Program - Technical Training
• Start date: September 01, 2018
• End date: March 31, 2020
• Field of knowledge: Engineering - Biomedical Engineering - Medical Engineering
• Principal Investigator: Flavio Barbosa
• Grantee: Richard Rafael Sant Anna
• CNAE: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis ; Consultoria em tecnologia da informação ; Atividades de apoio à gestão de saúde
• Associated research grant: 16/20098-3 - Development of computing platform and mobile apps to capture and health document management in paper and born-digital in accordance with Brazilian legislation (SBIS / CFM / CONARQ) and adherence to HIPAA law, AP.PIPE

Abstract

Implementar o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) requer o transporte do prontuário do paciente em suporte papel (legado) para o eletrônico através de um serviço de digitalização centralizado que os disponibilize em um Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (SGED) que permita acoplamento com o PEP (SBIS, 2013; CFM, 2002). Fora do PEP, há ainda, a captura distribuída de informações de saúde que têm aumentando com a consumerização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) criando documentos nato-digitais e gerando um volume e uma frequência grande de dados (Câmara, 2014; Pinochet, 2014; Gambi & et.al., 2013; Figueiredo & et.al., 2013; Alkmim, 2012). Para gerenciar os documentos nato-digitais criados fora do PEP é preciso atender ao modelo de requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) (Coletto, 2015; Schäfer & Lima, 2012; CONARQ, 2011). O atendimento de saúde centrado no paciente é uma tendência mundial e uma preocupação de médicos, paramédicos, enfermeiros e da sociedade civil por conta do compartilhamento das informações de saúde que correm o risco de serem acessadas indevidamente (Rathert & et. al., 2016). Essa e outras questões são discutidas há décadas por comunidades cientificas e o mercado de saúde pelo mundo resultando em padrões internacionais que visam garantir a privacidade, a segurança e a disponibilidade das informações em saúde de maneira apropriada. Os objetivos dessa fase do projeto visam: 1) aprimoramento dos artefatos de software construídos na fase 1; 2) Construção de novos artefatos de software que implementem os padrões internacionais de interoperabilidade (IHE, HL7, openEHR e DICOM); 3) Validação do projeto junto ao corpo clínico de dermatologia e pediatria de um hospital universitário no interior de São Paulo. O produto deste projeto é o CIAware V4 que canaliza e centraliza as informações de saúde capturando desde acervos de prontuários de pacientes em suporte papel até sinais vitais de dispositivos vestíveis (documentos nato-digitais) considerando a legislação brasileira (CFM, SBIS e CONARQ), padrões internacionais de interoperabilidade (IHE, HL7, openEHR e DICOM) e normas internacionais (HIPPA). Seguindo a ideia de boas práticas e ética inerentes a esses padrões internacionais de saúde, é possível criar um ecossistema computacional colaborativo capaz de empoderar o paciente. Análogo a blocos de montar (Lego®), o CIAware V4 faz parte do ecossistema computacional "CIAware Saúde" que atenderá desde um médico até um complexo hospitalar de forma modular, diminuindo as barreiras e proporcionando oportunidades para negociação do ecossistema completo e serviços de digitalização. Serão disponibilizados os módulos de GED, PEP (App cwCare), PPP (App cwPeople), captura de imagens de serviço de PACS (Picture Archiving and Communication System). Neste momento, as imagens capturadas serão para fins documentais dispensando o registro da ANVISA. O público alvo são os consultórios e clínicas médicas e paramédicas (101.989 na região sudeste), hospitais (2340 na região sudeste) e pacientes (cerca de 30 milhões beneficiários de operadores de saúde na região sudeste). As instituições e profissionais de saúde tem trazido o paciente para o centro da atenção e precisam de uma solução informatizada capaz de suprir esse desafio de forma inovadora, flexível, fácil, consistente, privativa, segura, legal e a prova de futuro. Esta é a contribuição que se espera alcançar com este projeto de pesquisa.