A longitudinal analysis of participation as a public policy in Brazil (1988-2020)

• Grant number: 20/15952-0
• Support Opportunities: Scholarships in Brazil - Technical Training Program - Technical Training
• Start date: January 01, 2021
• End date: June 30, 2021
• Field of knowledge: Humanities - Political Science - Public Policies
• Principal Investigator: Carla Gandini Giani Martelli
• Grantee: Juan Felipe do Prado Alves
• Host Institution: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brazil
• Associated research grant: 19/05959-0 - A longitudinal analysis of participation as public policy in Brazil (1988-2020), AP.R

Abstract

Partindo do pressuposto de que a participação institucionalizada que se intensificou no Brasil a partir da Carta Constitucional de 1988 pode ser tratada como política pública, este projeto tem como objetivo estudá-la lançando mão de modelos do campo de política pública, especialmente o de Múltiplos Fluxos (Multiple Streams Model), proposto por John Kingdon, em 1984, e o modelo de Equilíbrio Pontuado (Punctuated-Equilibrium Theory), desenvolvido por Frank R. Baumgartner e Bryan D. Jones, em 1993. A proposta apresentada beneficia-se do legado dos estudos sobre participação e quer com ele contribuir, sobretudo enfrentando o desafio de olhar a participação institucionalizada como uma política pública, incorporando, assim, os instrumentais de análise disponibilizados por esse campo. Para tanto, lançará um olhar longitudinal que capte os processos que marcaram a constituição e as inflexões da política de participação institucionalizada no Brasil, ao longo do tempo, aqui previamente entendida como o conjunto de normatizações que visou incluir atores sociais na elaboração, monitoramento e execução de diversas políticas públicas. Este projeto busca compreender a dinâmica da participação institucionalizada no período de 32 anos, de 1988 a 2020, com vistas a destacar os momentos de estabilidade e mudança incremental, bem como a existência de momentos de rápida e profunda mudança no que diz respeito às políticas de participação no Brasil. Quer-se analisar o que os governos fizeram, ou deixaram de fazer, com relação à proposta de uma gestão democrática e participativa, e principalmente, quer trazer à luz todos os fatores e atores que contribuíram para colocar (ou não) a participação na agenda governamental. E isto será feito num diálogo com o campo de estudos das políticas públicas.