A legislacao acerca dos escravos de origem africana nas americas espanhola e portuguesa, sec xvi-xviii.

• Processo: 06/52723-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2006
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Rafael de Bivar Marquese
• Beneficiário: Waldomiro Lourenço da Silva Júnior
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): América Espanhola
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: America Espanhola | Escravidao Negra | Legislacao Escravista | Merica Portuguesa

Resumo

O objeto desta pesquisa é a legislação produzida pelos estados ibéricos a respeito dos escravos de origem africana no Novo Mundo. Será desenvolvido um estudo comparativo entre as leis escravistas portuguesas e espanholas, considerando as normas editadas entre os primeiros tempos da colonização e o momento que antecedeu as reformas Ilustradas da segunda metade do século XVIII. A legislação relativa à América portuguesa será extraída da compilação efetuada por Silvia H. Lara, que compreende as Ordenações Manuelinas (1521) e as Filipinas (1603), bem como a chamada legislação extravagante, e, ainda, as Consultas ao Conselho Ultramarino com suas subseqüentes resoluções. Em trabalho similar, Manuel Lucena Salmoral coletou um conjunto significativo dos textos normativos hispânicos sobre a escravidão. Dentre os documentos por ele recolhidos, serão analisados os produzidos entre 1603 (início do ordenamento jurídico espanhol sobre a escravidão negra) e 1759 (fim do reinado de Fernando VI), mais as Siete Partidas. Não chegou a ser criado um código específico para a escravidão negra na América portuguesa e as tentativas espanholas nesse sentido foram malogradas. Entretanto, entende-se que houve uma tradição legal quanto à escravização dos africanos e de seus descendentes, tanto para a Lusoamérica como para as "índias de Castela". O escopo do presente estudo será perscrutar a construção de tais tradições, entendendo-as como partes de um mesmo todo, a saber, o sistema colonial dos países ibéricos. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

SILVA JÚNIOR, Waldomiro Lourenço da. A escravidão e a lei: gênese e conformação da tradição legal castelhana e portuguesa sobre a escravidão negra na América, séculos XVI-XVIII. 2009. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.