A legislação sobre o trabalho forçado nas Áfricas portuguesas (séculos XIX a XX)

• Processo: 14/10424-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História Moderna e Contemporânea
• Pesquisador responsável: Lucilene Reginaldo
• Beneficiário: Ivan Sicca Gonçalves
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/21979-5 - Entre a escravidão e o fardo da liberdade: os trabalhadores e as formas de exploração do trabalho em perspectiva histórica, AP.TEM
• Assunto(s): História da África Trabalho forçado Colonialismo Colonização
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: África portuguesa | legislação e trabalho | Trabalho Forçado | História da África

Resumo

Esse projeto visa desenvolver o estudo da legislação sobre o trabalho forçado nas colônias portuguesas durante os séculos XIX e XX. A análise incidirá sobre o material legislativo já existente e a ser inserido na Base de Dados "Legislação: Trabalhadores e Trabalho em Portugal, Brasil e África Colonial Portuguesa" (http://www.ifch.unicamp.br/cecult/lex/web/). Paralelamente à coleta e referenciação das informações sobre os textos legais, o estudante produzirá um ensaio comparativo sobre as formas de trabalho forçado e contratado em distintos contextos coloniais (Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau).